PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO EDUCACIONAL À INCLUSÃO E TRANSIÇÃO ESCOLAR

(Ah, mas já temos centro! Não! Estou falando de um Centro completo, onde as crianças poderão passar por todas as especialidades, e as que necessitam de uma adaptação, ao sair da Ed Infantil, e ir para uma escola regular, farão essa ponte no centro. Também as crianças que por comorbidades, que interferem na adaptação, serão inseridas aos poucos, no Ensino Regular).

OBJETIVO: Criar, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, um Centro Municipal de Apoio Educacional à Inclusão e Transição Escolar, destinado a oferecer suporte educacional especializado e individualizado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências ou condições que demandem elevado nível de apoio educacional, especialmente aqueles que apresentam dificuldades significativas de comunicação, autorregulação, adaptação, flexibilidade cognitiva, interação social, autonomia ou participação na rotina escolar.

O Centro terá como finalidade preparar, apoiar e fortalecer a permanência e a participação desses estudantes na escola regular, funcionando como uma estrutura de apoio entre o estudante, a família, a escola e a rede pública.

O atendimento será exclusivamente educacional, não substituindo diagnóstico, tratamento ou acompanhamento terapêutico realizado pela área da Saúde. ( Não substitui, mas terão os atendimentos, no Centro, com psicólogos, terapeutas, psicopedagogos, dentre outros que se fizerem necessário ,para dar suporte aos profissionais da Educação, as crianças, e as famílias).

A proposta prevê atendimento individualizado, considerando as necessidades e características de cada estudante, sem estabelecer período fixo de permanência. O acompanhamento poderá ser temporário, periódico ou intensivo, conforme avaliação educacional e reavaliações realizadas pela equipe responsável, e o consentimento da família.

SUMÁRIO DA PROPOSTA:

Público-alvo: Estudantes com TEA, deficiência ou outras condições que apresentem necessidades educacionais complexas e demandem apoio especializado para acesso, participação, aprendizagem e permanência na escola regular.

Finalidade do Centro: Oferecer suporte educacional individualizado, orientar as escolas e preparar estratégias que favoreçam a inclusão e a participação do estudante na rede regular, ministrar orientações para família, haja vista algumas não sabem por onde começar. Ministrar formações continuadas, para os atendentes, que auxiliam a criança.

Atendimento educacional: O Centro atuará no estudo de caso, planejamento educacional individualizado,(PEI), adaptação de atividades, comunicação, autonomia, autorregulação, organização da rotina e orientação aos profissionais da escola, e trabalhará, em unidade com os outros profissionais, acima citados.

Separação entre Educação e Saúde: O Centro não realizará atendimento clínico ou terapêutico, como: Diagnóstico, tratamento( onde envolvem medicações, e terapias permanecerão sob responsabilidade da rede de Saúde e dos profissionais habilitados. As informações de saúde, quando compartilhadas legalmente, poderão subsidiar o planejamento educacional.

Equipe especializada: Formação de equipe multiprofissional com profissionais da área educacional devidamente capacitados para atuar com TEA, deficiência, comunicação alternativa, autorregulação, acessibilidade, análise funcional do comportamento e práticas educacionais baseadas em evidências.

Ambiente de regulação: Disponibilização de espaço específico para redução de estímulos e apoio à regulação sensorial e comportamental em situações de sobrecarga ou crise, sem caráter punitivo, de isolamento ou segregação.( Esse ambiente, tem que ser identificado, e os pais terão conhecimento, e poderão conhecer o mesmo.

Tempo de acompanhamento: O período de atendimento será definido individualmente, conforme as necessidades educacionais identificadas, com acompanhamento e reavaliação periódica.

Articulação com a escola regular: O Centro atuará em parceria com professores, gestores, profissionais de apoio, AEE, família e demais setores da rede pública, buscando construir condições para que o estudante participe efetivamente da escola regular. ( Caso seja necessário, a equipe acompanhará por um período de tempo, o aluno, ao ser inserido no Ensino Regular, dando suporte aos professores, auxiliares, ou atendentes, e a escola como um todo, dessa forma, se fará a Inclusão na prática).

Princípio central: O objetivo não é retirar o estudante da escola regular definitvamente, mas oferecer suporte para que a escola tenha condições de recebê-lo, ensiná-lo, acolhê-lo e garantir sua participação e aprendizagem.